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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 15:47

TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista

Segundo o relator, os pontos são importantes para definir a culpa da empresa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 12:32

Cisão empresarial. Ação anulatória de registro imobiliário cumulada com perdas e danos

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 11:58

Recurso manejado sob a égide do NCPC. Ação cautelar de exibição de documentos

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:26

Terceirização Ilícita. Atividade-fim. Aplicação das normas coletivas do tomador de serviços

Agravo de Instrumento em Recurso Revista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:41

Acidente de Trabalho. Embargos à Execução

Processual Civil. Previdenciário.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:52

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva

Penal. Processo Penal.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2017 - 16:00

Agravo Interno. Contribuições previdenciárias sobre valor pago ao empregado

Tributário e Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:32

Militar temporário. Licenciamento. Pedido de anulação do ato, para fins de reforma por incapacidade

Processual Civil e Administrativo.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 17:08

Município de SP não terá de pagar indenização a funcionário chamado de ignorante pelo prefeito

A defesa disse que o funcionário interrompia a fala do prefeito, chamando-o de incompetente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:43

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral

Recurso de Revista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:19

Revisão em Recurso Especial. Súmula 7/STJ

Processual Civil e Tributário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:00

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária

Despacho Denegatório do Recurso de Revista fundamentado no não cumprimento do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2017 - 15:45

Diferenças Salariais. Redução da Carga Horária. Horas Extras

Indenização por danos morais. Óbice da Súmula 126/TST.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 16:43

STF afasta repercussão geral em recurso que discute horas de deslocamento dentro da Volkswagen

Assim, fica mantido o entendimento fixado pelo TST sobre a matéria.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:14

Servidor Militar da Aeronáutica. Promoção ao Quadro Complementar. Súmula 85/STJ

Processual Civil. Administrativo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:35

Horas de Trajeto. Existência de transporte público regular com horários incompatíveis com o início e término da jornada de trabalho

Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 09:04

Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos

A decisão, a ser referendada pelo Plenário do STF, foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), questionando a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:10

Condutor de bonde receberá por horas extras interrompidas após acidente ocorrido em 2011

O condutor ajuizou a ação na Justiça do Trabalho em 2012.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 12:17

TST absolve Banco do Brasil de pagar horas extras para auditor com cargo de confiança

De acordo com o TRT-BA, o empregado tinha poderes de mando, gestão, fiscalização e administração, além de receber gratificação de 1/3.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:30

Processual Civil. Agravo Regimental. Ofensa ao artigo 535 do CPC/73

Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 2875

Segundo o relator, os pontos são importantes para definir a culpa da empresa.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento em Recurso Revista.

Processual Civil. Previdenciário.

Penal. Processo Penal.

Tributário e Processual Civil.

Processual Civil e Administrativo.

A defesa disse que o funcionário interrompia a fala do prefeito, chamando-o de incompetente.

Recurso de Revista.

Processual Civil e Tributário.

Despacho Denegatório do Recurso de Revista fundamentado no não cumprimento do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT.

Indenização por danos morais. Óbice da Súmula 126/TST.

Assim, fica mantido o entendimento fixado pelo TST sobre a matéria.

Processual Civil. Administrativo.

Recurso de Revista.

A decisão, a ser referendada pelo Plenário do STF, foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), questionando a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O condutor ajuizou a ação na Justiça do Trabalho em 2012.

De acordo com o TRT-BA, o empregado tinha poderes de mando, gestão, fiscalização e administração, além de receber gratificação de 1/3.

Agravo em Recurso Especial.

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